Coimbra vai re­ceber a 15.ª CNES. Porquê a es­colha desta ci­dade?

Alma Ri­vera (AR): Ser em Coimbra tem o seu peso e um sim­bo­lismo, uma vez que traz à me­mória a luta de­sen­vol­vida para con­quistar o En­sino Su­pe­rior que de­fen­demos. No en­tanto, po­deria ter sido em qual­quer lado, tendo em conta as di­fi­cul­dades que os es­tu­dantes de todo o País atra­vessam. 

Já se pode avançar com o nú­mero de par­ti­ci­pantes?

Du­arte Alves (DA): Es­tamos a apontar para mais de uma cen­tena. Vamos ter muitos es­tu­dantes do En­sino Su­pe­rior uni­ver­si­tário, do Po­li­téc­nico e do pri­vado, de todas as re­giões do País. 

Os pro­blemas sen­tidos pelos es­tu­dantes são di­fe­rentes de re­gião para re­gião?

Elsa Se­ve­rino (ES): Na mesma re­gião os pro­blemas podem ser muito di­versos, fruto do sub­fi­nan­ci­a­mento do En­sino Su­pe­rior. Há os pro­blemas ge­rais, que mais afectam os es­tu­dantes, como o valor das pro­pinas, mas também os gastos ine­rentes para se poder es­tudar: li­vros, fo­to­có­pias, re­fei­ções, ha­bi­tação, trans­portes. São va­lores que a maior parte dos es­tu­dantes não con­se­guem su­portar.

De­pois há os pro­blemas es­pe­cí­ficos. Muitas fa­cul­dades estão de­gra­dadas, nou­tras os cursos não têm ma­te­riais. A juntar a isto existem pro­blemas de ava­li­ação.

DA: Como em muitas re­giões do País só existe o En­sino Po­li­téc­nico, es­tamos e vamos dis­cutir na Con­fe­rência as suas di­fi­cul­dades e pro­blemas. Há uma ten­ta­tiva e uma linha po­lí­tica de des­va­lo­ri­zação do En­sino Po­li­téc­nico, pro­cu­rando-se criar um En­sino Su­pe­rior de pri­meira e outro de se­gunda, até para cor­res­ponder àquilo que se está a fazer no En­sino Se­cun­dário, que é a du­a­li­zação do en­sino. O que eles [os go­ver­nantes] querem é que haja es­tu­dantes que vão para o en­sino re­gular porque o podem pagar e os ou­tros vão para o en­sino pro­fis­si­onal. Os que se­guirem o en­sino pro­fis­si­onal, caso queiram con­ti­nuar os seus es­tudos, também não vão para a uni­ver­si­dade, mas para cursos téc­nicos su­pe­ri­ores pro­fis­si­o­nais, de dois anos. 

Esta é uma re­a­li­dade que se tem vindo a agravar?

DA: Se­gundo as Ori­en­ta­ções Es­tra­té­gicas do En­sino Su­pe­rior, pu­bli­cadas re­cen­te­mente pelo Go­verno, será feito um ran­king con­so­ante a qua­li­dade de cada ins­ti­tuição, que re­ce­berá fi­nan­ci­a­mento de acordo com isso. Ou seja, nas ins­ti­tui­ções que já estão em di­fi­cul­dades o Es­tado, em vez de in­tervir para re­solver os seus pro­blemas, vai mu­tilá-las fi­nan­cei­ra­mente. Re­sul­tado: hoje há muitas ins­ti­tui­ções do En­sino Po­li­téc­nico que estão em risco de fe­char. Os es­tu­dantes, por seu lado, não tem con­di­ções para virem para os grandes pólos. 

«Por um En­sino Su­pe­rior pú­blico. Com a luta o con­quis­támos! Com a luta o de­fen­demos!». Como se chegou a este lema?

DA: O En­sino Su­pe­rior, como está con­sa­grado na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, não caiu do céu, não nos foi dado. Foi con­quis­tado pela luta dos es­tu­dantes ao longo de muitas dé­cadas. Nós [JCP] re­a­li­zamos esta Con­fe­rência à beira do Dia Na­ci­onal do Es­tu­dante, que se co­me­mora a 24 de Março, e por isso iremos lem­brar as lutas que também con­tri­buíram para o 25 de Abril de 1974. A ideia é afirmar que foi com a luta que con­quis­támos o En­sino Su­pe­rior de­mo­crá­tico e será com a luta que o iremos de­fender. 

 

Como de­correu a pre­pa­ração desta Con­fe­rência Na­ci­onal?

ES: Em­bora co­nheça me­lhor a re­a­li­dade de Lisboa, a ideia que tenho, do geral, é que foi com muita ale­gria, com muito em­penho, com muita von­tade de con­se­guir alargar a dis­cussão. Muitas foram as reu­niões que ti­vemos para ana­lisar o Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica, muitos foram os de­bates, mas também ti­vemos ou­tros mo­mentos, como a pin­tura de mu­rais e ac­ções de con­tacto.

As­su­mimos que a Con­fe­rência não seria apenas para ficar entre os jo­vens co­mu­nistas. Quanto mais con­tactos, mais mo­mentos de dis­cussão, mais exem­plos con­cretos, mais pro­postas, mais rica será esta Con­fe­rência. Este foi um ob­jec­tivo que con­se­guimos cum­prir, de estar pre­sentes nas fa­cul­dades, de re­flectir com os es­tu­dantes.

É im­por­tante re­alçar a quan­ti­dade de con­tactos que os es­tu­dantes nos deram na pre­pa­ração da CNES, o que mostra que estão abertos a co­nhecer a JCP, de saber quais são as nossas pro­postas para o En­sino Su­pe­rior. 

 

Desde a úl­tima Con­fe­rência até aos dias de hoje, que pro­blemas se agra­varam?

DA: A úl­tima Con­fe­rência foi em No­vembro de 2012. Há agora uma re­a­li­dade que se agravou desde essa al­tura, que passa pelo au­mento dos es­tu­dantes que são for­çados a tra­ba­lhar para poder pagar os seus es­tudos, face aos ele­vados custos do en­sino, aos su­ces­sivos au­mentos das pro­pinas, à falta de bolsas que não chegam de ma­neira ne­nhuma. Cada vez menos os es­tu­dantes têm tempo para es­tudar e para rei­vin­dicar os seus di­reitos.

Também pi­orou o pro­blema dos em­prés­timos, com muitos es­tu­dantes a acabar o curso com a corda ao pes­coço, sem pers­pec­tivas de po­derem ter em­prego na sua área.

De­pois, todas as ques­tões ge­rais se têm agra­vado. Nos úl­timos cinco anos cor­taram 320 mi­lhões de euros no en­sino. Re­sul­tado: as ins­ti­tui­ções não têm di­nheiro para nada, as con­di­ções são cada vez pi­ores. As fa­cul­dades e ins­ti­tutos po­li­téc­nicos são obri­gados a ir buscar o di­nheiro aos es­tu­dantes por ou­tras vias, no­me­a­da­mente através da apli­cação de taxas e emo­lu­mentos.

ES: O que se nota mais desde 2012 é o facto de os es­tu­dantes não terem di­nheiro. A grande mai­oria é obri­gada a trazer co­mida de casa. Já não se compra li­vros, im­prime-se.

AR: Re­la­ti­va­mente à Acção So­cial Es­colar, o Go­verno não cumpre o seu papel de fi­nan­ci­a­mento. Em Coimbra, desde a úl­tima CNES, já fe­charam quatro can­tinas. Também nas re­si­dên­cias uni­ver­si­tá­rias é evi­dente a de­gra­dação. Quando os elec­tro­do­més­ticos ava­riam são subs­ti­tuídos por má­quinas con­ces­si­o­nadas, de mo­edas, o que re­pre­senta um acrés­cimo de mais 20 euros men­sais para lavar a roupa.

De­pois há as ques­tões pe­da­gó­gicas: a falta de pro­fes­sores, as pró­prias infra-es­tru­turas que se de­gradam, a ne­ces­si­dade de as uni­ver­si­dades apli­carem mais taxas e mais pro­pinas para se fi­nan­ci­arem.

A JCP sempre cri­ticou «Bo­lonha». Hoje este Pro­cesso está já des­mas­ca­rado?

DA: O Pro­cesso de Bo­lonha foi um dos grandes ata­ques ao En­sino Su­pe­rior Pú­blico. Com a re­dução dos cursos para três anos, para se poder ter a mesma for­mação que se tinha an­te­ri­or­mente, o es­tu­dante tem agora que tirar um mes­trado, que não tem tecto de pro­pinas. Além disso aban­donou-se a con­cepção da for­mação in­te­gral do in­di­víduo. Hoje, os es­tu­dantes com­pre­endem as po­si­ções da JCP e estão, cada vez mais, con­nosco.

Neste per­curso de po­lí­ticas de di­reita, sem as lutas tra­vadas, sem a JCP e o PCP, como é que o En­sino Su­pe­rior Pú­blico es­taria?

AR: Eles cor­taram 320 mi­lhões de euros em cinco anos; sem a nossa re­sis­tência po­de­riam tê-lo feito em apenas um ano. É ver­dade que a JCP tem aqui um papel fun­da­mental, e por isso esta CNES vai ser tão im­por­tante, porque vamos sair com mais fer­ra­mentas, com uma maior li­gação aos es­tu­dantes e, so­bre­tudo, com li­nhas de tra­balho mais afi­nadas para con­ti­nuar.

DA: Nestes úl­timos anos, tem ha­vido muitas lutas por parte dos es­tu­dantes, em torno de pro­blemas con­cretos, muitas vezes con­se­guindo vi­tó­rias. No nosso Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica temos vá­rios exem­plos de lutas que con­se­guiram con­tra­riar até as ori­en­ta­ções do Go­verno, con­se­guindo-se, por exemplo, a con­tra­tação de fun­ci­o­ná­rios, que a can­tina não en­cer­rasse para o jantar, a me­lhoria da qua­li­dade da co­mida.

Além disso, tem ha­vido grandes ma­ni­fes­ta­ções. Sem a luta o ataque teria sido muito maior.

  Já co­meçou o Con­curso de Bandas da JCP

No dia 27 de Fe­ve­reiro re­a­lizou-se, na Fa­cul­dade de Le­tras de Lisboa, a pri­meira eli­mi­na­tória do Con­curso de Bandas do Palco Novos Va­lores, or­ga­ni­zado pela JCP, ini­ci­a­tiva or­ga­ni­zada também no quadro da pre­pa­ração da 15.ª Con­fe­rência Na­ci­onal do En­sino Su­pe­rior (CNES). Ali ac­tu­aram «Poé­tica Fa­mília», «Míssil», «Sé­tima Di­visão» e «Golden Boys».

Na sua in­ter­venção, Pedro Mas­sano, da Or­ga­ni­zação do En­sino Su­pe­rior de Lisboa, co­locou a ne­ces­si­dade de pre­parar a CNES como mo­mento alto de re­flexão e de re­forço da JCP.

O Con­curso de Bandas tem as ins­cri­ções abertas e vai per­correr todo o País, em todos os dis­tritos, e as fi­nais re­gi­o­nais re­a­lizam-se até, no má­ximo, ao final do mês de Maio. Mais in­for­ma­ções, re­gu­la­mento e ins­cri­ções em http://​www.jcp-pt.org ou em www.fes­ta­do­a­vante.pcp.pt.

Pro­testo na EMCN

Para a JCP, «o de­sin­ves­ti­mento na Es­cola de Mú­sica do Con­ser­va­tório Na­ci­onal (EMCN) cons­titui um ataque, por parte do Go­verno, aos di­reitos da ju­ven­tude e ao pa­tri­mónio do povo por­tu­guês».

Em nota de im­prensa, di­vul­gada no dia 15, os jo­vens co­mu­nistas de­nun­ciam que, na­quele edi­fício do sé­culo XVII, ac­tu­al­mente «há dez salas fe­chadas e o pátio está in­ter­dito por ques­tões de se­gu­rança». «Fa­lamos de uma es­cola que apesar de um tra­balho bri­lhante, por parte de toda a co­mu­ni­dade edu­ca­tiva, não pode aguentar mais a po­lí­tica de PS, PSD e CDS», su­blinha a JCP no do­cu­mento di­vul­gado du­rante a acção de luta pro­mo­vida na­quele dia pelos es­tu­dantes, que contou com o apoio de fun­ci­o­ná­rios, pro­fes­sores e pais, e onde a JCP e o PCP es­ti­veram pre­sentes.